Blog de cidadaniaconsciente

Juacy da Silva

À medida que o tempo passa os conchavos, os acordos e os "acertos" a portas fechadas entre partidos, candidatos e grupos políticos vão dando o tom de como serão as eleições municipais deste ano. A única coisa que o povo não pode esperar é que o primado da coerência ideológica, programática e discursos possam ser levados a sério, pois a dissimulação e a infidelidade são as marcas registradas da maioria dos integrantes da chamada "classe política".

As experiências do passado, os compromissos recentes e as tendências obtidas nas pesquisas de opinião pública jamais podem ser considerados ao pé da letra e muito menos uma garantia para que tais acordos possam ser cumpridos no futuro.

As eleições municipais deste ano representam um jogo preliminar ou um aquecimento do que deve ocorrer em 2010, se bem que tem muita água para rolar e muitas nuvens vão se formar e se dissipar nesses próximos meses. O atrelamento de vários partidos ao governo Lula, com objetivos nem sempre claros podem não se repetir nem a nível de Estados e muito menos em nível municipal. Por exemplo, as principais estrelas do PT parecem que simplesmente amarelaram e "abdicaram" de disputar as eleições em Cuiabá.

Apesar das prévias ocorridas no citado partido e a escolha de um candidato, parece que o desejo maior do PT, juntamente com o PSB e PC do B é serem coadjuvantes do candidato do PR, um empresário desconhecido no cenário político, considerado "afilhado" do governador Maggi.

Apesar do discurso de defesa do socialismo/comunismo e dos trabalhadores, esses partidos de "esquerda" não titubeiam em apoiar um candidato que representa os interesses da chamada burguesia, esquecendo o discurso e a ideologia.

Da mesma forma, o acordo entre o PP e o DEM, que supostamente deve consolidar a candidatura do senador Jaime Campos ao governo do Estado, é um golpe profundo no discurso de modernidade e gestão "empresarial" do governador e poderá sepultar seu futuro político.

Todos sabem que sem o apoio do PP e do DEM o governador Blairo Maggi não teria sido eleito e reeleito. Apesar deste apoio em algumas oportunidades o mesmo tecia criticas às oligarquias atrasadas, referindo-se à cúpula do DEM e marcadamente à família Campos.

O governador dificilmente conseguirá eleger seus candidatos nos maiores colégios eleitorais, incluindo Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Cáceres e Barra do Garças, o que o colocará na condição uma carta quase fora do baralho, tanto nessas quanto nas eleições de 2010.

No caso de Cuiabá, apesar do acordo firmado entre o DEM e o PP, a candidatura de Walter Rabello corre risco, principalmente em função dos resultados adversos que o mesmo vem colhendo, incluindo a cassação de seu mandato pela Justiça Eleitoral. As últimas pesquisas de opinião têm demonstrado uma queda acentuada nos índices de Walter Rabello, bem como um baixo desempenho do antes suposto e agora candidato do PR e de outros pretendentes. Até hoje ninguém conseguiu "entender" como campeões de votos como os deputados Sérgio Ricardo e Maksuês Leite renunciaram às suas pretensões de disputar os pleitos em Cuiabá e Várzea Grande.

Enquanto isto, apesar da marcação cerrada que os demais candidatos e partidos vêm fazendo em cima do atual prefeito Wilson Santos, aos poucos, devagarinho o mesmo vai consolidando um arco de alianças que com grandes chances poderá reconduzi-lo ao Palácio Alencastro, para amargura e desespero das demais correntes e agrupamento políticos de nosso Estado.

Basta recordar que nas últimas eleições o então candidato e hoje prefeito enfrentou o poderio dos mesmos grupos econômicos, máquinas dos governos federal e estadual, o caixa dois do PT e outras forças e acabou vencendo as eleições.

Vamos aguardar as novas pesquisas de opinião e as acomodações políticas e partidárias e ver como o eleitorado está reagindo a esses conchavos e articulações. Os caciques podem acabar ficando decepcionados!

Juacy da Silva é professor universitário, mestre em sociologia e colaborador de A Gazeta. E-mail: professorjuacy@yahoo.com.brSite: www.justicaesolidariedadae.com.br

"Uma vez que retrocedam de seus atuais níveis máximos, no entanto, os preços permanecerão em níveis médios maiores, a médio prazo, que na década passada", afirma o documento.

Quase 30 países da África, Ásia e Caribe registraram protestos nos últimos meses pelos altos preços dos alimentos. No Haiti a situação derrubou o primeiro-ministro.

O estudo foi preparado em um "clima de crescente instabilidade dos mercados financeiros, uma inflação mais elevada dos preços dos alimentos, sinais de um enfraquecimento do crescimento econômico mundial e preocupações sobre a segurança alimentar", explicaram as duas organizações.

"Os preços para a próxima década também podem ser mais voláteis que no passado", advertiram.

O relatório antecipa que os preços nominais da carne de porco e de vaca subirão 20% em 2008-2017 na comparação com 1998-2007; o açúcar branco e mascavo subirá 30%; o trigo, o milho e o leite desnatado em pó de 40% a 60%; a manteiga mais de 60% e os óleos vegetais mais de 80%.

"Os pobres, e sobretudo os pobres urbanos em países em desenvolvimento importadores de alimentos, sofrerão mais", opinam a FAO e a OCDE.

"Precisamos de mais ajuda humanitária para reduzir o impacto dos elevados preços nos países muito pobres", acrescenta o documento.

Debate das células-tronco motivou o STF a abrir portas ao público pela primeira vez na história

O professor de física e astronomia Marcelo Gleiser, colunista da Folha, analisou o significado da data no artigo A Célula e o Tribunal, que pode ser lido na íntegra abaixo. O artigo está no livro "Micro Macro 2", da Publifolha, que reúne as melhores colunas do autor publicadas no caderno Mais! de 2004 a 2007.

O dia 20 de abril de 2007 marca uma data que ficará guardada como o dia em que o Superior Tribunal Federal (STF) abriu, pela primeira vez em 178 anos de história, as portas ao público. Nada como a transparência para alavancar o processo democrático que, sem ela, é inviável. A pauta não poderia ter sido mais apropriada e relevante: a decisão do uso de células-tronco embrionárias nas pesquisas que visam desenvolver curas para uma série de doenças que matam ou incapacitam milhões de pessoas, do mal de Parkinson e da diabetes às paraplegias causadas por danos à medula.

Fiquei orgulhoso quando soube que 96% dos senadores e 85% dos deputados federais aprovaram a passagem da Lei de Biossegurança em 2005, e que o presidente fez o mesmo. Decisões como esta estão sendo duplicadas pelo mundo afora, ao menos nos países que levam a pesquisa científica a sério, dada a promessa clínica desses futuros tratamentos. Mas meu orgulho durou pouco. Foi durante a sessão aberta do STF, onde 34 cientistas foram convidados para depor sobre a questão das células-tronco e suas implicações éticas, que a natureza do processo ficou clara.

Primeiro, é importante lembrar que a lei parou no STF devido à ação do subprocurador geral da República, Cláudio Fonteles, que a considera inconstitucional. Seu argumento, semelhante ao de grupos conservadores aliados à Igreja, é que assim que o espermatozóide funde-se ao óvulo, está se falando de um ser vivo. Destruir o embrião para extrair-lhe as células-tronco é assassiná-lo. A questão debatida assiduamente pelos cientistas, e que monopoliza a opinião pública, é onde começa a vida.

Entretanto, a resposta é completamente irrelevante para este debate. Isto por que não se está propondo a criação de fábricas de embriões para extração de suas células-tronco, a clonagem de humanos, ou outros cenários funestos que incitam os piores pesadelos de livros e filmes de ficção científica.

O que se propõe é a utilização dos embriões que seriam descartados por clínicas de reprodução por serem inviáveis, como argumentou a pró-reitora de pesquisa da Universidade de São Paulo, a geneticista Mayana Zatz. Que fim mais digno pode ter um embrião condenado à destruição do que participar numa pesquisa que poderá salvar milhões de pessoas? A escolha me parece semelhante, ao menos em parte, aos que doam seus órgãos para transplantes. Ao menos partes de seus corpos poderão ajudar aqueles em necessidade, em vez de apodrecerem sob a terra ou de serem cremadas.

Focar o debate constitucional na questão de onde começa a vida é desviá-lo para o inevitável conflito religioso, tirando seu mérito científico. Não é surpreendente que Fonteles, franciscano, acusou a doutora Zatz, judia, de ser influenciada por sua religião, que diz que a vida começa no nascimento e não na fecundação. Ora, é claro então que a posição de Fonteles é baseada em sua fé e não em qualquer consideração científica. A primeira sessão aberta do STF, um momento histórico para o Brasil, transformou-se numa troca de acusações de cunho religioso. Enquanto isso, milhões de pessoas continuam morrendo e os embriões apodrecendo
nos congeladores ou no lixo.

A questão do uso de embriões - decretados inviáveis para reprodução - na pesquisa médica deve ser separada da questão religiosa. A missão da ciência é aliviar o sofrimento humano. A da religião também. A única inconstitucionalidade aqui é ir contra os votos dos representates do povo e impedir que essa missão seja cumprida.

O aval às pesquisas científicas com células-tronco embrionárias, concedido nesta quinta-feira (29) pelo STF (Supremo Tribunal Federal), dá tranqüilidade aos cientistas para a realização desses estudos, segundo especialistas ouvidos pela Folha Online. O STF nunca chegou a proibir esses testes, mas muitos profissionais ficaram receosos em continuar com os procedimentos, em razão do impasse jurídico.

"Houve uma desaceleração. Alunos de pós-graduação, e até mesmo eu, ficamos receosos em investir em uma carreira que corria o risco de ficar ilegal", afirma o neurocientista Stevens Kastrup Rehen, professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), que coordena um dos primeiros laboratórios nacionais a ter sucesso no cultivo dessas células.

As células-tronco embrionárias são consideradas esperança de cura para algumas das doenças mais mortais. Elas podem se converter em praticamente todos os tecidos do corpo humano.

Entretanto, o método de sua obtenção é polêmico, já que a maioria das técnicas implementadas nessa área exige a destruição do embrião.

Para o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, que propôs a ação contra as pesquisas com células-tronco, o embrião pode ser considerado vida humana --esse foi um dos argumentos utilizados por ele para pedir a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança.

Na visão de Rehen, a aprovação das pesquisas também deve elevar o investimento na área, tanto pelos governos, quanto pela iniciativa privada. O grupo do pesquisador estuda, desde 2005, o uso de células-tronco embrionárias para a cura do mal de Parkinson e de lesões medulares. O objetivo é produzir neurônios que possam ajudar nessa cura.

O ministro José Gomes Temporão (Saúde) comemorou a decisão do STF. "As pesquisas de células-tronco abrem inúmeras possibilidades para encontrarmos respostas para doenças que não têm tratamento hoje. O resultado permite à ciência brasileira assumir uma nova posição no cenário internacional", afirmou, em comunicado.

Pelos termos do artigo 5º da Lei de Biossegurança, mantido pelo STF, podem ser utilizadas as células-tronco fertilizadas in vitro e não utilizadas. A regulamentação prevê que os embriões usados estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal.

Mas, mesmo na comunidade científica, há quem discorde desses procedimentos. A bioquímica Lenise Garcia, professora do departamento de biologia celular da UnB (Universidade de Brasília), classifica a liberação das pesquisas como "uma derrota para a dignidade humana", em um cenário em que o homem "perde consciência de si mesmo".

Para Garcia, as pesquisas deveriam priorizar o uso de células adultas, que segundo ela, já mostraram resultados mais efetivos. "Ninguém foi curado por célula embrionária, o que tem dado resultado são as células adultas. Você vai tirar do que dá certo, para algo que não tem comprovação", afirma a pesquisadora.

Sara Saad, professora titular de hematologia e hemoterapia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), discorda dessa avaliação. Para ela, as células-tronco embrionárias ainda não foram estudadas o suficiente.

"Precisamos ter estudos em grande escala, para obtermos resultados mais rápidos. Se ficarmos travando [as pesquisas], não vai deslanchar nunca", diz. "Sabemos que [as células-tronco embrionárias] têm um grande potencial, mas estamos apenas começando. É algo que se estuda há pouquíssimo tempo".

Apesar disso, Saad, que pesquisa a utilização de células-tronco adultas, afirma que não tem interesse em usar as embrionárias.

A CNBB (Conferência Nacional de Bispos do Brasil) lamentou a decisão do STF de liberar as pesquisas. Para a instituição, o embrião "tem direito à proteção do Estado". "Portanto, não se trata de uma questão religiosa, mas de promoção e defesa da vida humana, desde a fecundação, em qualquer circunstância em que esta se encontra", afirma, em nota.

Lenise Garcia, que afirma ser católica, também nega que apenas argumentos religiosos podem ser utilizados para reprovar esse tipo de pesquisa. "O argumento é científico. É a ciência que me diz que, quando um espermatozóide se funde com um óvulo, forma-se um ser humano", diz a professora da UnB.

Segundo Mayana Zatz, geneticista e pesquisadora da USP (Universidade de São Paulo), o próximo passo será submeter os projetos de pesquisa já existentes nessa área às comissões de ética e agências de financiamento. "Os ministros do Supremo é que tornaram possível essa vitória. Agora, estamos no mesmo barco do resto do mundo", afirmou.

Ela disse também estar otimista em relação aos resultados que serão obtidos no futuro. "Espero que, dentro de alguns anos, quando nós tivermos resultados, aqueles que votaram contra digam, 'eles tinham razão", afirmou.

O governo prepara medida jurídica para dificultar a compra de terras por empresas controladas por capital estrangeiro, relata Fernanda Odilla em reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Parecer da Advocacia Geral da União fixará limites às aquisições. As regras valerão para todo o país, mas o alvo principal é a Amazônia, onde estão 55% da área das terras em nome de estrangeiros. Na região, os estrangeiros detêm 3,1 milhões de hectares --no país, são 5,5 milhões.

"É preciso estabelecer regras urgentes porque há uma disputa mundial pelas terras brasileiras", diz Rolf Hackbart, presidente do Incra. Ele tem repetido que as medidas são necessárias não por uma "questão de xenofobia, mas de soberania". A íntegra da reportagem está na Folha desta quinta, que já está nas bancas.

Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o povo brasileiro é o dono da Amazônia. "É muito engraçado que países que são responsáveis por 70% da poluição do planeta agora ficam de olho na Amazônia, como se fosse apenas nossa a responsabilidade de fazer o que eles não fizeram todos os anos passados. O mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono. É o povo brasileiro, que são os índios, os seringueiros, os pescadores, mas também somos nós, que temos consciência que é preciso diminuir o desmatamento e as queimadas."

No dia seguinte, ele afirmou que o governo será rígido na fiscalização do cumprimento das leis que preservam o ambiente.

Sem apontar nomes nem suspeitas, Lula destacou que a lei deve ser cumprida por todos: do presidente da República ao mais humilde dos brasileiros. Segundo ele, a política ambiental será a mesma, independentemente do ministro que estiver no comando do Meio Ambiente.

83% dos alunos têm professor insatisfeito, afirma a Unesco

Os professores brasileiros, com exceção apenas de seus colegas uruguaios, são os mais insatisfeitos com seus salários, segundo um relatório divulgado ontem pela Unesco, no comparativo entre 11 países em desenvolvimento. No estudo, 83% dos alunos do ensino primário (equivalente, no caso brasileiro, aos quatro primeiros anos do ensino fundamental) estão em classes cujos docentes se declararam insatisfeitos com os salários.

O relatório também mostra, como já evidenciado em outros estudos da Unesco, que as taxas de repetência no ensino primário no Brasil destoam, e muito, das de outros países.

No Brasil, a repetência chega a 19% dos alunos no ensino primário, mais que o dobro da verificada no segundo país com maior percentual, o Peru, com 8,8%.

O estudo da Unesco, intitulado "Um Olhar para o Interior das Escolas Primárias", faz parte do programa WEI (sigla, em inglês, de Indicadores Mundiais de Educação), que monitora a educação em países em desenvolvimento.

Sobre o alto grau de insatisfação dos professores brasileiros com seus salários, o representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, destaca outro dado do relatório, que mostra que o percentual de alunos cujos professores trabalham em mais de uma escola chega a 29% no Brasil, o maior entre todos os países analisados.

Não por acaso, os outros dois países com maiores percentuais nesse quesito são Argentina e Uruguai, onde igualmente o nível de insatisfação com o salário chega a mais de 80%. "Todo mundo que trabalha sabe que uma dupla jornada afeta o desempenho. Isso tem certamente impacto em sala de aula", diz Defourny.

A professora Sandra Aparecida Martins Ferreira, 38, concorda. Ela leciona tanto na rede estadual quanto municipal na zona leste de São Paulo. As nove horas e meia de trabalho diárias lhe rendem ao final do mês R$ 2.200.

"É muito pouco, considerando o desgaste que temos. Os alunos vêm cada vez mais com problemas familiares e nós não conseguimos desenvolver o que desejamos. É frustrante", diz Sandra, que dá aulas para estudantes de 1ª a 4ª séries.

Na maioria das situações analisadas pelo estudo --como a infra-estrutura das escolas ou as condições de oferta do ensino- o Brasil se encontra perto da média dos países analisados --não foram analisados dados de países desenvolvidos.

Os brasileiros, por exemplo, não se mostraram tão insatisfeitos em relação ao número de alunos por turma, a participação dos pais de alunos na escola ou a oferta de material didático.
No caso do número de alunos por turma, por exemplo, 34% estudam em classes cujos professores demonstraram algum grau de insatisfação com a questão. A média no ensino primário brasileiro é de 27 crianças por sala de aula. A maior relação foi encontrada na Índia (51 por sala), e a menor, na Malásia (18 por sala).

Jorge Werthein

O conceito de violência, assim como o tema das violências nas escolas, tem sido muito discutido. Apesar das concepções e visões do fenômeno, várias investigações demonstram que a intimidação - o bullying, como tem sido chamado - não é o fenômeno mais grave que acontece no espaço escolar.

Além da violência física e verbal, em todas as investigações realizadas em vários países destacam-se as agressões verbais entre alunos, bem como ameaças, agressões físicas, discriminação racial e sexistas, roubos, violência sexual, presença de gangues e tráfico de drogas. A relação entre alunos e professores é, muitas vezes, tensa, passando pela violência verbal, ameaças e discriminação por ambas as partes.

A violência na escola é um fenômeno gritante, já que tem um enorme potencial de desorganizar o processo de ensino e aprendizagem e desestabilizar, ainda, a relação entre os atores que convivem com ela. Isso vem tornando inviável o cumprimento do papel social da escola: formar -no sentido amplo - crianças, adolescentes e jovens. A escola neste caso pode apresentar restrições e obstáculos para a aprendizagem satisfatória, tal como um ambiente hostil.

Uma das melhores respostas às violências nas escolas, onde alguns casos receberam a atenção da mídia nacional e internacional, e a ativa participação das autoridades do setor educativo, junto com os pais e a sociedade civil, e com o interesse e apoio, que espero ser sistemático, dos meios de comunicação.

O tema está presente no cotidiano de todos. Estamos identificando com mais precisão e interesse situações de conflito que se transformam em violências, sejam físicas, verbais ou simbólicas. O uso do plural, "violências", demonstra que estamos falando de vários tipos de violência e em distintos níveis.

As situações mencionadas existem há tempos, ainda que talvez não tão visíveis quanto agora. Este aumento da visibilidade das violências nas escolas está permitindo identificar e tratar de enfrentar o problema e buscar respostas adequadas.

É desnecessário e ineficiente começar uma caça ao culpado dessas violências alarmantes. Em geral, a família acusa a escola e vice-versa, transferindo a responsabilidade de uma para a outra. As duas instituições deveriam ter o papel de cooperar entre si, já que a educação pretende formar para a cidadania, convivência, valores e princípios éticos.

É importante, sim, realizar diagnósticos e propor estratégias de intervenção. É necessário conseguir que seja aceita a corresponsabilidade que todos temos, pais, mestres, educadores, alunos, autoridades em geral, meios de comunicação e informação, não só no aumento inaceitável dos níveis de violência, se não também na rápida e eficaz resposta para sua drástica redução.

Lamentavelmente, em muitos momentos de nossa vida cotidiana, comprovamos que, diante de uma situação de conflito, a violência é uma resposta mais generalizada que o diálogo. Todos, alunos, pais e cidadãos em geral, somos testemunhas da falta de maturidade, da incivilidade, da falta de respeito à diversidade, da falta de aceitação do outro. Na escola, no trânsito, nos esportes, nos negócios e na política temos exemplos constantes da contestação da autoridade, do abuso, da arbitrariedade.

A violência em geral, e as violências nas escolas, em particular, é um fenômeno que todas as sociedades, desenvolvidas ou em desenvolvimento, enfrentam. Porém, essas violências estão mais presentes nas sociedade mais desiguais, mais excludentes, menos maduras, menos éticas, mais arbitrárias. Reduzir a violência implica reduzir as desigualdades, a exclusão sistemática, as arbitrariedades.

Como já expressei: "A resposta para a violência não deve ser somente repressora. Não há dúvida de que as condutas inaceitáveis devem ser devidamente punidas e deve haver limites, mas as respostas não devem se limitar à expulsão de alunos, como se, ao expulsá-los, estivéssemos também expulsando os conflitos inerentes aos estabelecimentos educativos. Não devemos usar mecanismos aparentemente rápidos para enfrentar problemas que são profundos, que merecem ser analisados, diagnosticados e enfrentados de forma decidida".

Continuo afirmando o mesmo! Entender os porquês dessas violências, admitir que não são aceitáveis assim como também impedem o ensino e a aprendizagem, incluir esta problemática nos cursos de formação dos docentes, implementar em todas as escolas programas de mediação escolar que, entre outras coisas, promove o diálogo entre os principais atores do processo educativo e trazer os pais para um diálogo sistemático com a escola, são iniciativas que darão certo.

Jorge Werthein é PhD em Educação pela Universidade de Stanford e diretor-executivo da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla)

Governo ganhou tempo para convencer deputados a votarem nova CPMF, diz Temporão

Mas Temporão evitou demonstrar frustração com a postergação da votação. Segundo o ministro, os próximos dias serão usados na tentativa de convencer os indecisos e críticos à proposta. "Ganhamos um tempinho para mostrar para sociedade a importância dessa emenda para a saúde brasileira", disse o ministro. "O Ministério da Saúde não está pedindo mais recursos como se fosse um cheque em branco. O ministério tem um plano e um projeto com metas e indicadores, prazos, e vai usar os recursos adicionar desta equação que está sendo construída para viabilizar este projeto."

Ontem à noite foi adiada a votação da emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde) e da CSS. Segundo deputados da base aliada que apóia o governo, não foi concluído o texto final da nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Pela proposta já elaborada, a alíquota da nova CPMF será de 0,10% sobre as movimentações financeiras e estabelece uma faixa de isenção para quem recebe R$ 3.038.

Para Temporão, a ampliação da faixa de isentos, como foi reivindicado por alguns deputados aliados, não impedirá a arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões anuais. Mas ele admitiu estar preocupado com uma possível demora na votação da emenda 29 e conseqüentemente da CSS.

"Uma coisa que me preocupa é que a saúde não pode esperar. Nós temos políticas muito importantes que afetam diretamente pessoas que sofrem de câncer, de doenças cardiovasculares e que precisam de um leito de UTI [Unidade de Terapia Intensiva] , que necessitam de um atendimento de médico da família, de vacinas, enfim tudo isso compõe um conjunto de medidas que são ansiosamente esperadas", afirmou o ministro.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta quinta-feira acreditar que a Casa vai aprovar a nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), batizada de CSS (Contribuição Social da Saúde). Apesar do plenário do Senado ter derrubado a aprovação da CPMF no final do ano passado, Garibaldi disse que desta vez a maioria da Casa deve se mostrar favorável à criação do tributo.

"Eu acho que tem mais possibilidade de passar a CSS que a CPMF, que foi rejeitada. Ela vem como uma emenda complementar, precisa de um quórum menor de senadores para ser aprovada. E vem carimbada como recursos que serão para a saúde, ao contrário da CPMF", disse Garibaldi.

A oposição, no entanto, aposta na derrota da CSS no plenário do Senado ao contrário do que espera o presidente da Casa Legislativa. "Acho que o presidente Garibaldi precisava se informar melhor. Na base aliada, há senadores que votaram a favor da CPMF mas votam contra a CSS. Os mesmos senadores que votaram contra a CPMF vão se mostrar favoráveis à tese", disse o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).

Apesar de acreditar na aprovação da nova contribuição, Garibaldi disse ser pessoalmente contrário à criação da CSS. "Eu acho que o imposto da saúde não deveria ser cobrado. Se queremos fazer a reforma tributária para reduzir impostos, como criar mais um? Não se deve penalizar o cidadão, mas sim setores que prejudicam a saúde como as bebidas e o fumo", afirmou.

O plenário da Câmara adiou para terça-feira a votação da nova CPMF no plenário da Câmara. A criação da CSS foi incluída no texto de regulamentação da emenda 29, que amplia os recursos para a saúde. O governo argumenta que não tem recursos para financiar a saúde pública no país, por isso precisa da CSS --que teria a sua arrecadação vinculada ao setor.

Até agora, o texto da emenda 29 com a criação da CSS prevê que os trabalhadores que recebem até R$ 3.038 estarão isentos da nova contribuição, assim como aposentados e pensionistas do INSS. O texto prevê que, se aprovada, a CSS será cobrada a partir de janeiro de 2009 com alíquota de 0,1% sobre todas as operações financeiras.

O governo estima que a arrecadação da nova contribuição seja da ordem de R$ 9,4 bilhões anuais. No texto preliminar, a contribuição não está vinculada à arrecadação da receita, mas ao PIB (Produto Interno Bruto) nominal.

A terra paga o preço

O governo brasileiro estuda limitar a posse de terras por estrangeiros em nome da "soberania nacional", como explicou o presidente do Incra, o petista Rolf Hackbart, à repórter Fernanda Odilla, na Folha desta quinta-feira.

A AGU (Advocacia Geral da União) finaliza parecer para limitar o acesso de capital estrangeiro à propriedade de terras no Brasil. O parecer é uma revisão de outro parecer da AGU sobre o tema, de 1998, que igualou o acesso à terra para empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro e para empresas brasileiras controladas por brasileiros.

A AGU foi criada pela Constituição de 1998 para representar judicial e extrajudicialmente a União e assessorar juridicamente o Poder Executivo. O órgão hoje comandado por José Antônio Dias Toffoli não deveria definir assunto tão importante.

Toffoli foi advogado de campanhas lulistas, assessor de congressistas petistas e membro da famosa equipe de José Dirceu na Casa Civil. Defende o foro privilegiado dos políticos, que prefere chamar de "prerrogativa de foro em razão da função", e tentou aproveitar-se do fim da CPMF no Senado para ampliar o acesso do governo a dados sigilosos dos cidadãos e das empresas.

Agora Toffoli e equipe preparam parecer sobre o acesso à propriedade rural no país. O momento é decisivo. Centenas de milhões de ex-famintos do globo começam a comer com gosto graças aos avanços econômicos das últimas décadas. O Brasil lucra. É o país com o maior potencial agropecuário do mundo. Se soubermos desenvolvê-lo, espalharemos riqueza do Oiapoque ao Chuí.

Mas o Brasil sendo o Brasil, o risco de fracasso é enorme. A confusão reina no debate fundiário e ambiental, fruto da confusão dominante nas esferas jurídicas e políticas do país, cujo patrimônio rural foi forjado em grande parte por pilantragens e injustiças.

Mas o profissionalismo saneador avança no campo, com empresas abrindo capital e internacionalizando-se em pleno boom alimentar.

O capital externo, aliás, é essencial nesse novo dinamismo, tendo adquirido nacos gordos das gigantes do agronegócio nacional que se abriram na Bovespa. Uma delas, aliás, a JBS-Friboi, depois de abrir seu capital em 2007 comprou a gigante americana Swift por US$ 1,4 bilhão, capitalizada em boa parte pelos investidores estrangeiros que adquiriam suas ações na Bolsa. Hoje é a maior produtora de carne bovina do mundo.

As terras (e as safras) brasileiras nunca estiveram tão valorizadas. Os chineses já expressam seu desejo de adquirir terras por aqui para garantir sua segurança alimentar. Basta ter uma legislação inteligente (o que pode ser pedir demais ao Congresso) para que esse apetite, que não é só chinês, alavanque ainda mais nosso campo.

Mas qualquer limitação no número de compradores implica em desvalorização do produto, no caso as terras deste país, um dos pilares do nosso crescimento.

O necessário debate amazônico e ambiental envolve a posse da terra e o agronegócio em brumas profundas, com pouca nitidez entre o que é legal e desenvolvimentista e o que é crime ambiental. É preciso definir bem as divisões entre um e outro para que se possa combater o crime e estimular o desenvolvimento agrário. As leis no Brasil muitas vezes punem quem as cumpre, já que os que as descumprem ficam impunes graças à corrupção e à ineficiência dos órgãos do Estado.

O acesso do capital à terra é vítima dessa confusão e dessas deficiências. Por isso mesmo, deve ser parte do debate mais amplo.

E se concluirmos que limitações à venda de terras ao capital estrangeiro são necessárias, não deveria caber à AGU nem ao Incra defini-las, mas aos nossos improdutivos, letárgicos e fisiológicos (para dizer o mínimo) congressistas.

O Banco Mundial vem trabalhando na criação de um fundo de até US$ 200 milhões para enfrentar a crise alimentar, que ameaça vários países em desenvolvimento, informaram nesta quarta-feira (28) fontes ligadas ao tema, segundo a agência de notícias France Presse.

O fundo deve ser examinado hoje, pelo conselho de administração do banco, segundo uma fonte ouvida pela agência, que participou recentemente de uma reunião com o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick.

O valor do fundo, discutido menos de uma semana antes da conferência internacional sobre a crise alimentar, em Roma, não foi citado na reunião, disse uma das fontes, que pediu para não ser identificada.

Segundo o plano, assim que o fundo for aprovado, os vice-presidentes regionais terão fácil acesso ao dinheiro, sem a necessidade de apresentar ao Conselho de Administração caso por caso, explicou uma das fontes.

No último dia 14, a vice-presidente do banco, Pamela Cox, disse que os preços dos alimentos continuarão altos pelo menos nos próximos sete ou oito anos.

"O problema dos preços elevados dos alimentos não vai desaparecer nos próximos sete ou oito anos. É preciso aumentar a produção" para resolver esse problema, declarou Cox. "Para que os preços dos alimentos caiam, é preciso finalizar a Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio e desenvolver um mercado mais competitivo".

Para ela, o aumento dos preços dos alimentos no mercado mundial tem como principais motivos o aumento da demanda em países como China e Índia e o incentivo à produção de biocombustíveis, sobretudo os derivados do milho.